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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Direitos Trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:35
Feriados trabalhados na jornada 12x36.
Direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:25
Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores
Obrigações trabalhistas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:05
Conheça os impactos das novas medidas de regulamentação das importações crossborder no varejo brasileiro
Por Fábio Baracat, CEO da Sinerlog.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:46
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:57
Trabalhador autônomo também tem direito a medidas de saúde e segurança no trabalho
Família de pintor de paredes, que prestava serviços para quatro empregadores e morreu em acidente de trabalho, receberá indenização total de R$ 500.000,00 de empresas que se beneficiaram ilegalmente com os serviços
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:36
Trabalhador autônomo também tem direito a medidas de saúde e segurança no trabalho
O pintor de paredes, que prestava serviços para quatro empregadores, faleceu em virtude de acidente de trabalho. Após o falecimento do trabalhador, uma das empresas anotou sua CTPS como se ele tivesse sido contratado por um condomínio predial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:35
Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?
Por Natália Tenório da Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:01
ADIs que questionam mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas terão julgamento conjunto
O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das quatro ADIs
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:51
Fúria em duas medidas
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:01
AGU diz que acesso a ações trabalhistas e penais na Internet deve ser restrito
Os relatos afirmam que mediante um simples acesso a sites de busca, pode-se ter acesso às ações trabalhistas, mesmo depois de arquivadas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:12
Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista
Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 12:37
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30
Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas
Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:48
Conhecimento sobre mudanças trabalhistas no agronegócio traz segurança jurídica ao produtor
Assessoramento jurídico facilita o cumprimento de normas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:07
Medidas provisórias continuam trancando
A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.